A Decisão de Execução (UE) 2022/381 da Comissão, de 7 de março, alterou a Decisão de Execução (UE) 2019/450, no que respeita à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus (DAE) relativos ao sistema de painéis estruturais EPS de alta densidade reforçados para edifícios e a outros produtos de construção.
Com efeito, na sequência de vários pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados pelos fabricantes, a organização dos Organismos de Avaliação Técnica elaborou e adotou os seguintes 10 Documentos de Avaliação Europeus, que cumprem as exigências em matéria de requisitos básicos das obras de construção constantes do anexo I do Regulamento (UE) 305/2011, DAE esses inseridos por ordem sequencial, segundo a ordem dos números de referência, na lista de referências de DAE constante da Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão:
| 340287-00-0203 | Sistema de painéis estruturais com EPS de alta densidade reforçado para edifícios |
| 340452-00-0204 | Kit para edifícios com base em painéis maciços e estrutura metálica |
| 090040-00-0404 | Guarda de vidro estrutural em consola |
| 041561-00-1201 | Espuma de base mineral aplicada in situ para isolamento térmico |
| 333220-00-0601 | Cavilhas pré-instaladas para ligação de elementos de fachada resistentes |
| 332589-00-0601 | Sistema de cabos dispostos em laço para ligação in situ de elementos prefabricados de betão |
| 060013-00-0802 | Kit para sistema de chaminés com parede exterior de betão e revestimento cerâmico, em conjunto com conduta de plástico ou metálica e conduta adicional |
| 360032-00-0803 | Conduta de fibra de vidro e substâncias minerais e orgânicas utilizada no revestimento interior de condutas de ventilação existentes |
| 360001-01-0803 | Sistema de ventilação de lã mineral revestida pelo exterior e pelo interior |
| 190019-00-0502 | Camada de argamassa de base cimentícia para pavimentos interiores e exteriores |
